Imunidade Presidencial Não Protege Trump em Crimes Relacionados às Eleições

Procuradores Apontam Conluio de Trump com Co-Conspiradores para Manipular Votação

A justiça americana está determinada a levar o ex-presidente Donald Trump a julgamento, com o procurador especial Jack Smith reforçando as acusações de que Trump tentou reverter os resultados das eleições de 2020 em sete estados onde foi derrotado. Os promotores insistem que a imunidade presidencial não pode protegê-lo de ser responsabilizado por esses atos.O The Hill fala sobre isso aqui

Trump acusado de tentar anular resultados eleitorais em sete estados
Durante as eleições presidenciais de 2020, Trump supostamente tentou reverter os resultados em sete estados onde foi derrotado. Segundo documentos recém-divulgados pelo Ministério Público dos EUA, essas ações foram realizadas através de um esquema essencialmente privado, o que retira qualquer imunidade presidencial.

Tentativa de anulação eleitoral não é protegida por imunidade, dizem promotores
O documento de 165 páginas revela que o esquema de Trump para anular os resultados eleitorais envolveu o uso de sua infraestrutura de campanha e apoio de indivíduos particulares. Os promotores argumentam que a imunidade presidencial não se aplica, uma vez que as ações de Trump estavam ligadas à sua campanha e não ao exercício do cargo.

Esquema eleitoral de Trump envolveu co-conspiradores privados, apontam evidências
Novas evidências apontam que o ex-presidente atuou com co-conspiradores para influenciar autoridades eleitorais em estados-chave, com o objetivo de anular os resultados legítimos das eleições de 2020. Os promotores enfatizam que, após perder a eleição, Trump usou de "crimes descarados" para tentar se manter no poder.

Procurador especial: esquema de Trump foi uma ação privada, não presidencial
Segundo o procurador especial Jack Smith, as atividades de Trump foram conduzidas fora de suas funções presidenciais, o que reforça a tese de que a imunidade não o protege nesse caso. O esquema teria sido planejado e executado com recursos privados, sem conexão direta com os deveres de seu cargo.

Defesa de Trump reage: porta-voz chama documento de “falso e inconstitucional”
Em resposta, Stephen Cheng, porta-voz de Trump, declarou que o documento é “falso” e “inconstitucional”. Ele sugeriu que sua divulgação foi estratégica, ocorrendo logo após o debate vice-presidencial, como uma forma de distrair o público do que considerou um "desempenho desastroso" do candidato Tim Walz.

Supremo Tribunal: Imunidade de Trump é limitada aos atos oficiais
Embora o Supremo Tribunal dos EUA tenha reconhecido, no verão de 2024, que Trump possui imunidade limitada em relação aos eventos de 6 de janeiro de 2021, os promotores sublinham que os crimes eleitorais de 2020 são uma questão separada. Por se tratar de ações privadas, a imunidade não se aplica.

Novas batalhas jurídicas à vista para o ex-presidente
O documento divulgado marca o início de novas disputas judiciais sobre a legalidade das acusações contra Trump. Os juízes agora discutirão se a última versão da acusação pode prosseguir, trazendo à tona novamente as questões sobre os limites da imunidade presidencial nos EUA.